Medida Provisória nº 291, de 13/04/06.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela previdência social, a partir de 1º de abril de 2006.

Discriminação e preconceito. Pedido de Reintegração fundado em dispensa ilegal, ofensiva da inviolabilidade da vida privada e da imagem.

Falência. Protesto. Imprescindibilidade da identificação da pessoa que recebeu a notificação do protesto

O dano moral é constituído pela ação ou omissão do empregador que cause constrangimento de monta ao empregado.

Dano moral. Prequestionamento.

Embargos de declaração. Omissão. Acolhimento.

Gestante. Ausência da comunicação da gravidez no ato da dispensa.

Jornalista. Art. 302, § 1º e 2º, da CLT. Violação não configurada.

Alimentos. Revisão. Princípio da proporcionaldiade.

Habeas corpus. Narcotráfico. Pedido de prisão domiciliar de portador de vírus HIV

Crime de roubo. Excesso de prazo na instrução processual. Princípio da razoabilidade. Instrução encerrada.

O microsseguro como instrumento de desenvolvimento nacional

É preciso ampliar o acesso da população ao seguro, em especial de quem não tem patrimônio suficiente para suportar as adversidades

Operação “Tempus Veritatis” é uma mentira!

Por Fabio Tavares Sobreira

Contrabando de uísque, vinho, celulares e acessórios resulta em quatro condenações penais

Entre os produtos contrabandeados, quase 2 mil garrafas de uísque escocês e aproximadamente R$ 40 mil em celulares e peças e acessórios para celular

32% das empresas que operam criptoativos no Brasil possuem algum tipo de licença, enquanto 68% aguardam reguladores, aponta novo estudo da ABcripto

Dados fazem parte de levantamento inédito da associação sobre o tamanho e o perfil das empresas da criptoeconomia no país.

Entenda como a Reforma Tributária pode impactar a sua startup

Especialista e empreendedora revelam como as mudanças propostas podem dificultar o cenário de inovação no Brasil.

Atakarejo terá que pagar R$ 20 milhões por morte de dois jovens que furtaram carne em Salvador

DPU, outras instituições e entidades negras firmaram acordo de indenização por dano moral coletivo; Tio e sobrinho foram mortos após serem entregues por seguranças a traficantes.

Brasil está em 3º lugar entre os países que têm mais vistos aprovados para os EUA

País ficou atrás apenas de México e China em 2022.

Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é celebrado em 03 de dezembro

Data reforça a importância da inclusão em todos os setores da sociedade.

OAB-SP realiza 2º Seminário LGPD na saúde digital

Seminário sobre LGPD e Saúde Digital, acontece na OAB-SP em formato híbrido.